CONHECENDO A NOSSA HISTÓRIA
A História da Educação Brasileira
não é uma História difícil de ser estudada e compreendida. Ela evolui em
rupturas marcantes e fáceis de serem observadas.
A primeira grande ruptura travou-se com a chegada mesmo
dos portugueses ao território do Novo Mundo. Não podemos deixar de reconhecer
que os portugueses trouxeram um padrão de educação próprio da Europa, o que não
quer dizer que as populações que por aqui viviam já não possuíam
características próprias de se fazer educação. E convém ressaltar que a
educação que se praticava entre as populações indígenas não tinha as marcas
repressivas do modelo educacional europeu.
Num programa de entrevista na televisão o indigenísta Orlando Villas Boas
contou um fato observado por ele numa aldeia Xavante que retrata bem a
característica educacional entre os índios: Orlando observava uma mulher que
fazia alguns potes de barro. Assim que a mulher terminava um pote seu filho,
que estava ao lado dela, pegava o pote pronto e o jogava ao chão quebrando.
Imediatamente ela iniciava outro e, novamente, assim que estava pronto, seu
filho repetia o mesmo ato e o jogava no chão. Esta cena se repetiu por sete
potes até que Orlando não se conteve e se aproximou da mulher Xavante e
perguntou por que ela deixava o menino quebrar o trabalho que ela havia acabado
de terminar. No que a mulher índia respondeu: "- Porque ele quer."
Podemos também obter algumas noções de como era feita a
educação entre os índios na série Xingu, produzida pela extinta Rede Manchete
de Televisão. Neste seriado podemos ver crianças indígenas subindo nas
estruturas de madeira das construções das ocas, numa altura inconcebivelmente
alta.
Quando os jesuítas chegaram por aqui eles não trouxeram
somente a moral, os costumes e a religiosidade européia; trouxeram também os
métodos pedagógicos.
Este método funcionou absoluto durante 210 anos, de 1549 a 1759, quando uma nova
ruptura marca a História da Educação no Brasil: a expulsão dos jesuítas por
Marquês de Pombal. Se existia alguma coisa muito bem
estruturada em termos de educação o que se viu a seguir foi o mais
absoluto caos. Tentou-se as aulas régias, o subsídio
literário, mas o caos continuou até que a Família Real, fugindo de Napoleão
na Europa, resolve transferir o Reino para o Novo Mundo.
Na verdade não se conseguiu implantar um sistema
educacional nas terras brasileiras, mas a vinda da Família Real permitiu uma
nova ruptura com a situação anterior. Para preparar terreno para sua estadia no
Brasil D. João VI abriu Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina, a
Biblioteca Real, o Jardim Botânico e, sua iniciativa mais marcante em termos de
mudança, a Imprensa Régia. Segundo alguns autores o Brasil foi finalmente
"descoberto" e a nossa História passou a ter uma complexidade maior.
A educação, no entanto, continuou a ter uma importância
secundária. Basta ver que, enquanto nas colônias espanholas já existiam muitas
universidades, sendo que em 1538 já existia a Universidade de São Domingos e em
1551 a
do México e a de Lima, a nossa primeira Universidade só surgiu em 1934, em São Paulo.
Por todo o Império, incluindo D. João VI, D. Pedro I e D. Pedro II, pouco se fez pela educação
brasileira e muitos reclamavam de sua qualidade ruim. Com a Proclamação da
República tentou-se várias reformas que pudessem dar
uma nova guinada, mas se observarmos bem, a educação brasileira não sofreu um
processo de evolução que pudesse ser considerado marcante ou significativo em
termos de modelo.
Até os dias de hoje muito tem se mexido no planejamento
educacional, mas a educação continua a ter as mesmas características impostas
em todos os países do mundo, que é a de manter o "status quo" para aqueles que freqüentam os bancos
escolares.
Concluindo podemos dizer que a Educação Brasileira tem um
princípio, meio e fim bem demarcado e facilmente observável. E é isso que
tentamos passar neste texto.
Os períodos foram divididos a partir das concepções do
autor em termos de importância histórica.
Se considerarmos a História como um
processo em eterna evolução não podemos considerar este trabalho como
terminado. Novas rupturas estão acontecendo no exato momento em que esse texto
está sendo lido. A educação brasileira evolui em saltos desordenados, em
diversas direções.
Período
Jesuítico (1549 - 1759)
A educação indígena foi
interrompida com a chegada dos jesuítas. Os primeiros chegaram ao território
brasileiro em março de 1549. Comandados pelo Padre Manoel de Nóbrega, quinze
dias após a chegada edificaram a primeira escola elementar brasileira, em
Salvador, tendo como mestre o Irmão Vicente Rodrigues, contando apenas 21 anos.
Irmão Vicente tornou-se o primeiro professor nos moldes europeus, em terras
brasileiras, e durante mais de 50 anos dedicou-se ao ensino e a propagação da
fé religiosa.
No Brasil os jesuítas se dedicaram à pregação da fé
católica e ao trabalho educativo. Perceberam que não seria possível converter
os índios à fé católica sem que soubessem ler e escrever. De Salvador a obra
jesuítica estendeu-se para o sul e, em 1570, vinte e um anos
após a chegada, já era composta por cinco escolas de instrução elementar (Porto
Seguro, Ilhéus, São Vicente, Espírito Santo e São Paulo de Piratininga) e três
colégios (Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia).
Quando os jesuítas chegaram por aqui eles não trouxeram
somente a moral, os costumes e a religiosidade européia; trouxeram também os
métodos pedagógicos. Todas as escolas jesuítas eram regulamentadas por um
documento, escrito por Inácio de Loiola, o Ratio
Studiorum. Eles não se limitaram ao ensino das
primeiras letras; além do curso elementar mantinham cursos de Letras e
Filosofia, considerados secundários, e o curso de Teologia e Ciências Sagradas,
de nível superior, para formação de sacerdotes. No curso de Letras estudava-se
Gramática Latina, Humanidades e Retórica; e no curso de Filosofia estudava-se
Lógica, Metafísica, Moral, Matemática e Ciências Físicas e Naturais.
Este modelo funcionou absoluto durante 210 anos, de 1549 a 1759, quando uma nova
ruptura marca a História da Educação no Brasil: a expulsão dos jesuítas por
Marquês de Pombal. Se existia algo muito bem estruturado, em termos de
educação, o que se viu a seguir foi o mais absoluto caos.
No momento da expulsão os jesuítas tinham 25 residências,
36 missões e 17 colégios e seminários, além de seminários menores e escolas de
primeiras letras instaladas em todas as cidades onde havia casas da Companhia
de Jesus. A educação brasileira, com isso, vivenciou uma grande ruptura
histórica num processo já implantado e consolidado como modelo educacional.
Período Pombalino
(1760 - 1808)
Com a expulsão saíram do Brasil
124 jesuítas da Bahia, 53 de Pernambuco, 199 do Rio de Janeiro e 133 do Pará.
Com eles levaram também a organização monolítica baseada no Ratio
Studiorum.
Desta ruptura, pouca coisa restou de prática educativa no
Brasil. Continuaram a funcionar o Seminário Episcospal,
no Pará, e os Seminários de São José e São Pedro, que não se encontravam sob a
jurisdição jesuítica; a Escola de Artes e Edificações Militares, na Bahia, e a
Escola de Artilharia, no Rio de Janeiro.
Os jesuítas foram expulsos das colônias em função de
radicais diferenças de objetivos com os dos interesses da Corte. Enquanto os
jesuítas preocupavam-se com o proselitismo e o noviciado, Pombal pensava em reerguer Portugal
da decadência que se encontrava diante de outras potências européias da época.
Além disso, Lisboa passou por um terremoto que destruiu parte significativa da
cidade e precisava ser reerguida. A educação jesuítica não convinha aos
interesses comerciais emanados por Pombal. Ou seja, se as escolas da Companhia
de Jesus tinham por objetivo servir aos interesses da fé, Pombal pensou em
organizar a escola para servir aos interesses do Estado.
Através do alvará de 28 de junho de 1759, ao mesmo tempo
em que suprimia as escolas jesuíticas de Portugal e de todas as colônias,
Pombal criava as aulas régias de Latim, Grego e Retórica.
Criou também a Diretoria de Estudos que só passou a funcionar após o
afastamento de Pombal. Cada aula régia era autônoma e isolada, com professor
único e uma não se articulava com as outras.
Portugal
logo percebeu que a educação no Brasil estava estagnada e era preciso oferecer
uma solução. Para isso instituiu o "subsídio literário" para
manutenção dos ensinos primário e médio. Criado em 1772 o “subsídio” era uma
taxação, ou um imposto, que incidia sobre a carne verde, o vinho, o vinagre e a
aguardente. Além de exíguo, nunca foi cobrado com regularidade e os professores
ficavam longos períodos sem receber vencimentos a espera de uma solução vinda
de Portugal.
Os professores geralmente não tinham preparação para a
função, já que eram improvisados e mal pagos. Eram nomeados por indicação ou
sob concordância de bispos e se tornavam "proprietários" vitalícios
de suas aulas régias.
O resultado da decisão de Pombal foi
que, no princípio do século XIX, a educação brasileira estava reduzida a
praticamente nada. O sistema jesuítico foi desmantelado e nada que pudesse
chegar próximo deles foi organizado para dar continuidade a um trabalho de
educação.
Período Joanino
(1808 – 1821)
A
vinda da Família Real, em 1808, permitiu uma nova ruptura com a situação
anterior. Para atender as necessidades de sua estadia no Brasil, D. João VI
abriu Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina, a Biblioteca Real, o
Jardim Botânico e, sua iniciativa mais marcante em termos de mudança, a Imprensa Régia. Segundo alguns autores,
o Brasil foi finalmente "descoberto" e a nossa História passou a ter
uma complexidade maior. O surgimento da imprensa permitiu que os fatos e as
idéias fossem divulgados e discutidos no meio da população letrada, preparando
terreno propício para as questões políticas que permearam o período seguinte da
História do Brasil.
A educação, no entanto, continuou a ter uma importância
secundária. Para o professor Lauro de Oliveira Lima (1921-
) "a 'abertura dos portos', além do significado comercial da
expressão, significou a permissão dada aos 'brasileiros' (madereiros
de pau-brasil) de tomar conhecimento de que existia, no mundo, um fenômeno
chamado civilização e cultura".
Período Imperial
(1822 - 1888)
D. João VI volta a Portugal em 1821. Em 1822 seu filho D. Pedro I
proclama a Independência do Brasil e, em 1824, outorga a primeira Constituição
brasileira. O Art. 179 desta Lei Magna dizia que a "instrução primária
é gratuita para todos os cidadãos".
Em 1823, na tentativa de se suprir a falta de professores
institui-se o Método Lancaster, ou do "ensino mútuo", onde um
aluno treinado (decurião) ensinava um grupo de dez
alunos (decúria) sob a rígida vigilância de um inspetor.
Em 1826 um Decreto institui quatro graus
de instrução: Pedagogias (escolas primárias), Liceus, Ginásios e Academias. Em
1827 um projeto de lei propõe a criação de pedagogias em todas as cidades e
vilas, além de prever o exame na seleção de professores, para nomeação.
Propunha ainda a abertura de escolas para meninas.
Em 1834 o Ato Adicional à Constituição dispõe que as
províncias passariam a ser responsáveis pela
administração do ensino primário e secundário. Graças a isso, em 1835, surge a
primeira Escola Normal do país, em Niterói. Se houve intenção de bons resultados não
foi o que aconteceu, já que, pelas dimensões do país, a educação brasileira
perdeu-se mais uma vez, obtendo resultados pífios.
Em 1837, onde funcionava o Seminário de São Joaquim, na
cidade do Rio de Janeiro, é criado o Colégio Pedro II, com o objetivo de se
tornar um modelo pedagógico para o curso secundário. Efetivamente o Colégio
Pedro II não conseguiu se organizar até o fim do Império para atingir tal
objetivo.
Até a Proclamação da República, em 1889 praticamente nada
se fez de concreto pela educação brasileira. O Imperador D. Pedro II, quando
perguntado que profissão escolheria não fosse Imperador, afirmou que gostaria
de ser "mestre-escola". Apesar de sua afeição pessoal pela
tarefa educativa, pouco foi feito, em sua gestão, para que se criasse, no
Brasil, um sistema educacional.
Período da Primeira
República (1889 - 1929)
A
República proclamada adotou o modelo político americano baseado no sistema
presidencialista. Na organização escolar percebe-se influência da filosofia
positivista. A Reforma de Benjamin Constant tinha como princípios orientadores a liberdade e laicidade do ensino,
como também a gratuidade da escola primária. Estes princípios seguiam a
orientação do que estava estipulado na Constituição brasileira.
Uma das intenções desta Reforma era transformar o ensino
em formador de alunos para os cursos superiores e não apenas preparador. Outra
intenção era substituir a predominância literária pela científica.
Esta Reforma foi bastante criticada: pelos positivistas,
já que não respeitava os princípios pedagógicos de Comte; pelos que defendiam a
predominância literária, já que o que ocorreu foi o acréscimo de matérias
científicas às tradicionais, tornando o ensino enciclopédico.
O Código Epitácio Pessoa, de 1901, inclui a lógica entre
as matérias e retira a biologia, a sociologia e a moral, acentuando, assim, a
parte literária em detrimento da científica.
A Reforma Rivadávia Correa, de
1911, pretendeu que o curso secundário se tornasse formador do cidadão e não
como simples promotor a um nível seguinte. Retomando a orientação positivista,
prega a liberdade de ensino, entendendo-se como a possibilidade de oferta de
ensino que não seja por escolas oficiais, e de freqüência. Além disso, prega
ainda a abolição do diploma em troca de um certificado de assistência e
aproveitamento e transfere os exames de admissão ao ensino superior para as
faculdades. Os resultados desta Reforma foram desastrosos para a educação
brasileira.
Num
período complexo da História do Brasil surge a Reforma João Luiz Alves que
introduz a cadeira de Moral e Cívica com a intenção de tentar combater os
protestos estudantis contra o governo do presidente Arthur Bernardes.
A década de vinte foi marcada por diversos fatos
relevantes no processo de mudança das características políticas brasileiras.
Foi nesta década que ocorreu o Movimento dos 18 do Forte (1922), a Semana de
Arte Moderna (1922), a fundação do Partido Comunista (1922), a Revolta
Tenentista (1924) e a Coluna Prestes (1924 a 1927).
Além disso, no que se refere à educação, foram realizadas
diversas reformas de abrangência estadual, como as de Lourenço Filho, no Ceará,
em 1923, a
de Anísio Teixeira, na Bahia, em 1925, a de Francisco Campos e Mario Casassanta, em Minas, em 1927, a de Fernando de
Azevedo, no Distrito Federal (atual Rio de Janeiro), em 1928 e a de Carneiro
Leão, em Pernambuco, em 1928.
Período
da Segunda República (1930 - 1936)
A Revolução de 30 foi o marco
referencial para a entrada do Brasil no mundo capitalista de produção. A
acumulação de capital, do período anterior, permitiu com que o Brasil pudesse
investir no mercado interno e na produção industrial. A nova realidade
brasileira passou a exigir uma mão-de-obra especializada e para tal era preciso
investir na educação. Sendo assim, em 1930, foi criado o Ministério da Educação
e Saúde Pública e, em 1931, o governo provisório sanciona decretos organizando
o ensino secundário e as universidades brasileiras ainda inexistentes. Estes
Decretos ficaram conhecidos como "Reforma Francisco Campos".
Em 1932 um grupo de educadores lança à
nação o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, redigido por Fernando de
Azevedo e assinado por outros conceituados educadores da época.
Em 1934
a nova Constituição (a segunda da República) dispõe,
pela primeira vez, que a educação é direito de todos, devendo ser ministrada
pela família e pelos Poderes Públicos.
Ainda em 1934, por iniciativa do governador Armando
Salles Oliveira, foi criada a Universidade de São Paulo. A primeira a ser
criada e organizada segundo as normas do Estatuto das Universidades Brasileiras
de 1931.
Em 1935 o Secretário de Educação do Distrito Federal,
Anísio Teixeira, cria a Universidade do Distrito Federal, no atual município do
Rio de Janeiro, com uma Faculdade de Educação na qual se situava o Instituto de
Educação.
Período
do Estado Novo (1937 - 1945)
Refletindo tendências fascistas é
outorgada uma nova Constituição em 1937. A orientação político-educacional para o
mundo capitalista fica bem explícita em seu texto sugerindo a preparação de um
maior contingente de mão-de-obra para as novas atividades abertas pelo mercado.
Neste sentido a nova Constituição enfatiza o ensino pré-vocacional e
profissional.
Por outro lado propõe que a arte, a ciência e o ensino
sejam livres à iniciativa individual e à associação ou pessoas coletivas
públicas e particulares, tirando do Estado o dever da educação. Mantém ainda a
gratuidade e a obrigatoriedade do ensino primário Também dispõe como
obrigatório o ensino de trabalhos manuais em todas as escolas normais,
primárias e secundárias.
No contexto político o estabelecimento do Estado Novo,
segundo a historiadora Otaíza Romanelli,
faz com que as discussões sobre as questões da educação, profundamente ricas no
período anterior, entrem "numa espécie de hibernação". As
conquistas do movimento renovador, influenciando a Constituição de 1934, foram
enfraquecidas nessa nova Constituição de 1937. Marca uma distinção entre o
trabalho intelectual, para as classes mais favorecidas, e o trabalho manual,
enfatizando o ensino profissional para as classes mais desfavorecidas.
Em 1942, por iniciativa do Ministro Gustavo Capanema, são
reformados alguns ramos do ensino. Estas Reformas receberam o nome de Leis
Orgânicas do Ensino, e são compostas por Decretos-lei que criam o Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI e valoriza o ensino
profissionalizante.
O ensino ficou composto, neste período, por cinco anos de
curso primário, quatro de curso ginasial e três de colegial, podendo ser na
modalidade clássico ou científico. O ensino colegial perdeu o seu caráter
propedêutico, de preparatório para o ensino superior, e passou a se preocupar
mais com a formação geral. Apesar dessa divisão do ensino secundário, entre
clássico e científico, a predominância recaiu sobre o científico, reunindo
cerca de 90% dos alunos do colegial.
Período
da Nova República (1946 - 1963)
O
fim do Estado Novo consubstanciou-se na adoção de uma nova Constituição de
cunho liberal e democrático. Esta nova Constituição, na área da Educação,
determina a obrigatoriedade de se cumprir o ensino primário e dá competência à
União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional. Além disso,
a nova Constituição fez voltar o preceito de que a
educação é direito de todos, inspirada nos princípios
proclamados pelos Pioneiros, no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, nos
primeiros anos da década de 30.
Ainda em 1946 o então Ministro Raul Leitão da Cunha
regulamenta o Ensino Primário e o Ensino Normal, além de criar o Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, atendendo as mudanças exigidas pela
sociedade após a Revolução de 1930.
Baseado nas doutrinas emanadas pela Carta Magna de 1946,
o Ministro Clemente Mariani, cria uma comissão com o objetivo de elaborar um
anteprojeto de reforma geral da educação nacional. Esta comissão, presidida
pelo educador Lourenço Filho, era organizada em três subcomissões: uma para o
Ensino Primário, uma para o Ensino Médio e outra para o Ensino Superior. Em
novembro de 1948 este anteprojeto foi encaminhado à Câmara Federal, dando
início a uma luta ideológica em torno das propostas apresentadas. Num primeiro
momento as discussões estavam voltadas às interpretações contraditórias das
propostas constitucionais. Num momento posterior, após a apresentação de um
substitutivo do Deputado Carlos Lacerda, as discussões mais marcantes
relacionaram-se à questão da responsabilidade do Estado quanto à educação, inspirados
nos educadores da velha geração de 1930, e a participação das instituições
privadas de ensino.
Depois de 13 anos de acirradas discussões foi promulgada
a Lei 4.024, em 20 de dezembro de 1961, sem a pujança do anteprojeto original,
prevalecendo as reivindicações da Igreja Católica e dos donos de
estabelecimentos particulares de ensino no confronto com os que defendiam o
monopólio estatal para a oferta da educação aos brasileiros.
Se as discussões sobre a Lei de Diretrizes e Bases para a
Educação Nacional foi o fato marcante, por outro lado muitas iniciativas
marcaram este período como, talvez, o mais fértil da História da Educação no
Brasil: em 1950, em Salvador, no Estado da Bahia, Anísio Teixeira inaugura o
Centro Popular de Educação (Centro Educacional Carneiro Ribeiro), dando início
a sua idéia de escola-classe e escola-parque; em 1952, em
Fortaleza, Estado do Ceará, o educador Lauro de Oliveira Lima inicia uma
didática baseada nas teorias científicas de Jean Piaget: o Método
Psicogenético; em 1953 a
educação passa a ser administrada por um Ministério próprio: o Ministério da
Educação e Cultura; em 1961 tem inicio uma campanha de alfabetização, cuja
didática, criada pelo pernambucano Paulo Freire, propunha alfabetizar em 40
horas adultos analfabetos; em 1962 é criado o Conselho
Federal de Educação, que substitui o Conselho Nacional de Educação e os
Conselhos Estaduais de Educação e, ainda em 1962 é criado o Plano
Nacional de Educação e o Programa Nacional de Alfabetização, pelo Ministério da
Educação e Cultura, inspirado no Método Paulo Freire.
Período
do Regime Militar (1964 - 1985)
Em 1964,
um golpe militar aborta todas as iniciativas de se revolucionar a educação
brasileira, sob o pretexto de que as propostas eram "comunizantes
e subversivas".
O Regime Militar espelhou na educação o
caráter anti-democrático de sua proposta ideológica de
governo: professores foram presos e demitidos; universidades foram invadidas;
estudantes foram presos e feridos, nos confronto com a polícia, e alguns foram
mortos; os estudantes foram calados e a União Nacional dos Estudantes proibida
de funcionar; o Decreto-Lei 477 calou a boca de alunos e professores.
Neste período deu-se a grande expansão das universidades
no Brasil. Para acabar com os "excedentes" (aqueles que tiravam notas
suficientes para serem aprovados, mas não conseguiam vaga para estudar), foi
criado o vestibular classificatório.
Para erradicar o analfabetismo foi
criado o Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL, aproveitando-se, em
sua didática, do expurgado Método Paulo Freire. O MOBRAL propunha erradicar o
analfabetismo no Brasil... Não conseguiu. E, entre denúncias de corrupção,
acabou por ser extinto e, no seu lugar criou-se a Fundação Educar.
É no período mais cruel da ditadura militar, onde
qualquer expressão popular contrária aos interesses do governo era abafada,
muitas vezes pela violência física, que é instituída a Lei 5.692, a Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional, em 1971. A característica mais marcante desta Lei
era tentar dar a formação educacional um cunho profissionalizante.
Período da Abertura Política (1986 - 2003)
No
fim do Regime Militar a discussão sobre as questões educacionais já haviam perdido o seu sentido pedagógico e assumido um
caráter político. Para isso contribuiu a participação mais ativa de pensadores
de outras áreas do conhecimento que passaram a falar de educação num sentido
mais amplo do que as questões pertinentes à escola, à sala de aula, à didática,
à relação direta entre professor e estudante e à dinâmica escolar em si mesma.
Impedidos de atuarem em suas funções, por questões políticas durante o Regime Militar, profissionais de outras áreas, distantes
do conhecimento pedagógico, passaram a assumir postos na área da educação e a
concretizar discursos em nome do saber pedagógico.
No bojo da nova Constituição, um Projeto de Lei para uma
nova LDB foi encaminhado à Câmara Federal, pelo Deputado Octávio Elísio, em 1988. No ano seguinte o Deputado Jorge Hage enviou à Câmara um substitutivo ao Projeto e, em 1992,
o Senador Darcy Ribeiro apresenta um novo Projeto que acabou por ser aprovado
em dezembro de 1996, oito anos após o encaminhamento do Deputado Octávio Elísio.
Neste período, do fim do Regime Militar aos dias de hoje,
a fase politicamente marcante na educação, foi o trabalho do economista e
Ministro da Educação Paulo Renato de Souza. Logo no início de sua gestão,
através de uma Medida Provisória extinguiu o Conselho Federal de Educação e
criou o Conselho Nacional de Educação, vinculado ao Ministério da Educação e
Cultura. Esta mudança tornou o Conselho menos burocrático e mais político.
O Exame Nacional de Cursos e o seu "Provão", é muito contestado, onde os alunos das
universidades têm que realizar uma prova ao fim do curso para receber seus
diplomas. Esta prova, em que os alunos podem simplesmente assinar a ata de
presença e se retirar sem responder nenhuma questão, é levada em consideração
como avaliação das instituições. Além do mais, entre outras questões, o exame
não diferencia as regiões do país.
Até os dias de hoje muito tem se mexido no planejamento
educacional, mas a educação continua a ter as mesmas características impostas
em todos os países do mundo, que é mais o de manter o "status quo", para aqueles que freqüentam os bancos
escolares, e menos de oferecer conhecimentos básicos, para serem aproveitados
pelos estudantes em suas vidas práticas.
Concluindo podemos dizer que a História da Educação
Brasileira tem um princípio, meio e fim bem demarcado e facilmente observável.
Ela é feita em rupturas marcantes, onde em cada período determinado teve
características próprias.
A bem da verdade, apesar de toda essa evolução e rupturas
inseridas no processo, a educação brasileira não evoluiu muito no que se refere
à questão da qualidade. As avaliações, de todos os níveis, estão priorizadas na
aprendizagem dos estudantes, embora existam outros critérios. O que podemos
notar, por dados oferecidos pelo próprio Ministério da Educação, é que os
estudantes não aprendem o que as escolas se propõem a ensinar. Somente uma
avaliação realizada em 2002 mostrou que 59% dos estudantes que concluíam a 4ª
série do Ensino Fundamental não sabiam ler e escrever.
Embora os Parâmetros Curriculares Nacionais estejam sendo
usados como norma de ação, nossa educação só teve caráter nacional no período
da Educação jesuítica. Após isso o que se presenciou foi o caos e muitas
propostas desencontradas que pouco contribuíram para o desenvolvimento da
qualidade da educação oferecida.
É provável que estejamos próximos de uma nova ruptura. E
esperamos que ela venha com propostas desvinculadas do modelo europeu de
educação, criando soluções novas em respeito às características brasileiras.
Como fizeram os países do bloco conhecidos como Tigres Asiáticos, que buscaram
soluções para seu desenvolvimento econômico investindo em educação. Ou como fez
Cuba que, por decisão política de governo, erradicou o analfabetismo em apenas
um ano e trouxe para a sala de aula todos os cidadãos cubanos.
Na evolução da História da Educação brasileira a próxima
ruptura precisaria implantar um modelo que fosse único, que atenda às
necessidades de nossa população e que seja eficaz.
Créditos à José
Luiz de Paiva Bello
2001
